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Direito a férias e pagamento das férias
Quase todos os trabalhadores, incluindo os de tempo parcial e os de agências de trabalho temporário, têm direito legal a 5,6 semanas de férias pagas por ano. O empregador pode contar os feriados (bank holidays) como parte delas.
Links oficiais
Mostrar links para:
| Fonte oficial | Aplica-se a |
|---|---|
| GOV.UK: direito a férias www.gov.uk/holiday-entitlement-rights | Inglaterra, País de Gales, Escócia |
| nidirect: direito a férias www.nidirect.gov.uk/articles/holiday-entitlements | Irlanda do Norte |
Passo a passo
- Consulte o seu contrato: o empregador pode dar mais do que o mínimo legal, nunca menos.
- Calcule o seu direito com a calculadora de férias do GOV.UK, sobretudo se trabalha a tempo parcial ou com horário irregular.
- Peça as férias com pelo menos o dobro de antecedência do tempo de folga mais 1 dia (por exemplo 3 dias de antecedência para 1 dia de folga), salvo se o contrato disser outra coisa.
- Quando sai de um emprego, pode gozar/tirar as férias que faltam durante o pré-aviso ou receber o pagamento das férias legais que não gozou/tirou.
O que é preciso
- O seu contrato de trabalho ou o manual do pessoal
- Um registro dos seus dias ou horas de trabalho, se trabalha a tempo parcial ou com horário irregular
Erros frequentes
- Aceitar dinheiro em vez das férias legais enquanto ainda está no emprego: só pode receber em vez das férias quando sai.
- Pensar que deixa de acumular férias durante a baixa/licença por doença, maternidade ou paternidade: continua a acumulá-las.
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