Início » Trabalho e impostos » Statutory Sick Pay (SSP, subsídio de doença)

Statutory Sick Pay (SSP, subsídio de doença)

Se é trabalhador por conta de outrem e está demasiado doente para trabalhar, o empregador paga-lhe o Statutory Sick Pay até 28 semanas. O seu contrato pode dar-lhe mais, nunca menos.

Aplica-se a: Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte

Ir para o site oficial: gov.uk

Links oficiais

Mostrar links para:

Fonte oficial	Aplica-se a
GOV.UK: Statutory Sick Pay (subsídio de doença) www.gov.uk/statutory-sick-pay	Inglaterra, País de Gales, Escócia
nidirect: Statutory Sick Pay (Irlanda do Norte) www.nidirect.gov.uk/articles/statutory-sick-pay	Irlanda do Norte

Quem trata

HM Revenue & Customs (HMRC)

Cobra os impostos e a National Insurance e paga o Child Benefit. É com ele que se trata do Income Tax, Self Assessment, PAYE e do código fiscal (tax code).

gov.uk Ver detalhes »

Passo a passo

Informe o empregador de que não pode trabalhar antes do prazo que ele definir, ou no prazo de 7 dias se não tiver definido nenhum.
Siga a forma de comunicar a doença do seu empregador. Se a quiser por escrito, pode usar o formulário SC2.
Se faltar mais de 7 dias seguidos (incluindo dias não úteis), entregue-lhe um fit note (atestado médico) passado por um GP, enfermeiro, farmacêutico ou outro profissional de saúde.
O SSP é pago como o salário normal, com desconto de impostos e National Insurance. Se não concordar com o empregador, contate a HMRC Statutory Payment Disputes Team.

O que é preciso

Formulário SC2, se o empregador quiser a comunicação da doença por escrito
Um fit note, se estiver doente mais de 7 dias seguidos

Erros frequentes

Informar o empregador tarde demais: pode perder parte do SSP.
Não pedir o formulário SSP1 quando o SSP termina ou não tem direito: ajuda a pedir o Universal Credit ou o Employment and Support Allowance.