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Divorciar-se ou dissolver uma união civil
O divórcio e a dissolução passam pelos tribunais e o processo é diferente em Inglaterra e País de Gales, na Escócia e na Irlanda do Norte. Em Inglaterra e no País de Gales costuma demorar pelo menos 7 meses.
Links oficiais
Mostrar links para:
| Fonte oficial | Aplica-se a |
|---|---|
| GOV.UK: pedir o divórcio www.gov.uk/divorce | Inglaterra, País de Gales |
| GOV.UK: dissolver uma união civil www.gov.uk/end-civil-partnership | Inglaterra, País de Gales |
| Scottish Courts: divórcio e dissolução da união civil www.scotcourts.gov.uk/taking-action/divorce-and-dissolution-of-civil-partnership | Escócia |
| nidirect: divorciar-se ou dissolver uma união civil www.nidirect.gov.uk/articles/getting-divorce-or-dissolving-civil-partnership | Irlanda do Norte |
Passo a passo
- Inglaterra e País de Gales: tem de estar casado ou em união civil há mais de um ano. Decida se faz o pedido em conjunto ou sozinho e depois faça-o online ou por correio (formulário D8).
- Aguarde 20 semanas depois de o tribunal emitir o pedido e depois peça uma conditional order (decisão provisória).
- Pelo menos 43 dias (6 semanas e 1 dia) depois da conditional order, peça a final order (decisão final). Faça-o no prazo de 12 meses, caso contrário terá de explicar o atraso.
- Se quiser um acordo juridicamente vinculativo sobre dinheiro e bens, peça-o ao tribunal antes da final order.
- Escócia: o sheriff court tem um procedimento simplificado ('do it yourself') e um procedimento ordinário. Irlanda do Norte: não pode fazer o pedido nos primeiros 2 anos, e a petição é apresentada no Matrimonial Office.
O que é preciso
- O seu nome completo e endereço e os do marido, da mulher ou do parceiro de união civil
- A certidão de casamento ou de união civil original, ou uma cópia certificada
- Uma tradução certificada, se a certidão não estiver em inglês
- Prova de qualquer mudança de nome desde o casamento, como um deed poll
Erros frequentes
- Pedir a final order antes de tratar de uma financial order (acordo financeiro), se precisar de uma.
- Fazer um pedido conjunto quando corre risco de violência doméstica. Faça o pedido sozinho e procure ajuda.
- Usar o serviço de Inglaterra e País de Gales quando o divórcio tem de passar pelos tribunais da Escócia ou da Irlanda do Norte.
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